idéias

 Perícia Médica da União :     

Tema diretamente ligado ao aprimoramento democrático do país e negligenciado solenimente pela ANMP.

Segundo se propõe, os peritos médicos serão servidores públicos federais independentes dos órgãos aos quais prestam serviço, respondendo diretamente ao órgão exclusivamente dedicado a gerir e capacitar os peritos que prestariam serviço ao executivo e ao judiciário. Os peritos trabalharão para o Ministério da Previdência Social, Ministério da Assistência Social, Ministério do Planejamento, Ministério da Faazenda, Justiça Federal e outros que demandem perícias médicas para suas prestações públicas.

O modelo é o mesmo que faz dos procuradores autáriquicos procuradores federais da Advocacia Geral da União e dos auditores da previdência auditores da receita federal. A proposta fortalece a carreira, suas decisões, sua isenção e trará economia de recursos evitando multiplas perícias para o mesmo caso, além de agilizar o Poder Judiciário. A Perícia Médica da União poderá ser um órgão diretamente vinculado ao Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento ou a outro órgão independente a ser criado.

 Modelo de Representação associativa :      

Um perito, um voto.
A categoria não precisa mais da tutela de delegados; pode se manifestar diretamente. Há um clamor por participação solenimente negligenciado pela ANMP. Os delegados são líderes escolhidos pelos peritos e continuarão ter seus papéis de lideranças, sendo representantes independentes da ANMP, o canal de comunicação da entidade com as gerências executivas do INSS; não há porque mudar isso, já que é uma escolha democrática. Entretanto, no fluxo inverso (de representação das bases perante a ANMP) não há mais necessidade de intermediação, uma vez que a ANMP está madura e presente em todos os cantos do país.

 Valorização Salarial :        

Uma carreira que já demonstrou seu valor social e econômico, que é periculosa, insalubre e penosa, que requer profissionais altamente qualificados e de formação mais longa que as demais, não pode ser menor remunerada apenas por ser carreira médica. O estado brasileiro conta com carreiras no executivo que se valorizaram em 2008, mas a ANMP perdeu o bonde da história e se manteve lutando por bandeiras ultrapassadas, como a regulamentação de gratificação (GDAMP). Perícia médica previdenciária julga direitos constitucionais e ordena despesas, sendo carreira de estado típica. Se assim considerada, é a pior remunerada de todas!

 Remuneração por subsídios :   

Todas as carreiras valorizadas e importantes, como a magistratura, são remuneradas sob a forma de subsídios e não por vencimento mais gratificações. Apenas as carreiras assim remuneradas têm independência em relação às ingerências externas no desempenho de suas responsabilidades legais. Receber gratificaçãos submete o servidor a ter que agradar sua chefia, deixando de ser servidor público no sentido constitucional do termo. Quem julga direitos não pode estar sujeito a gratificações. 2008 foi o ano em que mais de uma dezena de carreiras passaram a ser subsidiadas, mas a ANMP não lutou para inclusão da perícia médica na pauta.

 Carga horária :               

A jornada que melhor concilie as peculiaridades da medicina com as necessidades do estado em se tratando de carreiras típicas e valorizadas deve ser buscada através do debate e do voto direto. Para que o perito trabalhe com essa jornada, é indispensável que haja reestruturação e aumento salariais. O perito hoje recebe metade do que se paga às demais carreiras típicas, quando não menos do que isso, para mesma carga horária de 40 horas. Ademais, é das poucas carreiras que tem a frequência rigidamente controlada, o que é uma discriminação condenável.
Há peritos que defendem jornadas, como 20, 30 e 40 horas semanais, sendo necessário amplo debate da ANMP sobre os interesses públicos, da carreira e da maioria dos peritos.

 Integração com entidades :   

A ANMP nasceu e cresceu da articulação política com outras entidades médicas e não médicas da sociedade civil. Nas 2 últimas gestões, cometeu o grave erro de se bastar, rechaçando todos que a ela se aproximavam. Viu-se isolada e apoiada apenas por um departamento jurídico e pelo Conselho Federal de Medicina ao qual, por fim, procurou recorrer para buscar amparo. A ANMP negligenciou apoios históricos, como a Frente Parlamentar da Saúde, o Ministério Público Federal, a Associação Médica Brasileira, a FENAM, deputados médicos e conselheiros que se apresentaram como parceiros. Recusou-se a conversar com os trabalhadores através da CUT com quem nunca se reuniu, abandonou o Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado para só conversar com o INSS. Sobretudo, se afastou da categoria, que instrumentalizou apenas como fonte de recursos e de apoio para si.
É inadiável a retomada dos contatos com humildade e disposição para diálogo. É indispensável que novos nomes se apresentem como interlocutores e os que se desgastaram em embates estéreis, ridiculamente pessoais, dos últimos 2 anos deixem lugar para outros reiniciarem das cinzas.

 ANMP sindical :               

Regularização da ANMP como entidade sindical junto ao MTE e afiliação posterior à FENAM.

 Descentralização :               

Uma entidade do porte da ANMP não pode mais continuar centrada em cinco pessoas, muito menos em uma. É certo que o foco de nossa ações deve continuar sendo Brasília, mas, mesmo lá, as atribuições representativas devem passar a ser compartilhadas entre os integrantes da diretoria, bem como delegados e conselheiros. Nas gerências, o papel dos delegados deve ser valorizado e a eles deve ser dado apoio financeiro e administrativo.

É importante que a ANMP tenha departamentos científico, jurídico, conselho político, de imprensa, de relacionamento institucional, que designe representantes junto a cada uma das entidades médicas e junto ao fórum nacional das carreiras típicas. Cada departamento deve ter um responsável diferente. Não se pode depender inteiramente de uma única pessoa que, quando eficiente traz bons resultados, mas que, se ineficiente, afunda a entidade e a categoria. Mais pessoas participando pode até retardar certas decisões, mas tornará a entidade mais estável diante de ataques e fracassos como os recentes.

Podemos ter 5 diretores além dos presidente e vice. Estes 5 diretores serão presidentes regionais da ANMP nas 5 regiões administrativas do INSS para tratar de questões loco-regionais com autonomia.